Descrição

A coleção Conflitos, Direitos e Sociedade destina-se a publicar dissertações e teses no campo das ciências sociais, que tenham como foco de análise os processos de administração institucional de conflitos e as respectivas reações da sociedade. Fruto de vários anos de diálogo da antropologia com o direito, este livro de Jane Beltrão é uma leitura indispensável para todos aqueles que buscam ampliar sua compreensão dos direitos indígenas. Os diversos pareceres que compõem a obra desenvolvem conceitos-chave para analisar esses direitos diferenciados, demonstram os efeitos deletérios de ações estatais e privadas sobre eles, discutem o modo como o sistema judicial atua nessas questões e fazem propostas para efetivar o respeito às culturas e territórios indígenas.

A reflexão aqui apresentada também nos ajuda a pensar de que maneira o direito pode contribuir para a proteção da autonomia dos povos indígenas. A garantia da dignidade das pessoas que integram culturas etnicamente diferenciadas depende de que seu modo de vida e sua identidade sejam respeitados pela sociedade e pelo Estado. Com sua experiência e sabedoria, Jane nos ensina que os direitos indígenas são direitos humanos.

Antonio Moreira Maués

Professor Titular da Universidade Federal do Pará

[INCT-InEAC]